Maria Helena Candido, Advogado

Maria Helena Candido

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Maria Helena Candido, Advogado
Maria Helena Candido
Comentário · há 2 anos

Modelo de pedido de Penhora de Bens

Silvio Cesar Gigliotti · há 4 anos
Bom.dia.
Posso pedir a penhora do bem em.nome da esposa do devedor?
São casados em regime universal de bens.
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Maria Helena Candido, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Meu INSS: aprenda a acessar e usar o sistema

Lemos de Miranda Advogados · há 5 anos
Oii, Boa tarde. Como me cadastra no Meu INSS digital, para advogados? Por favor
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Maria Helena Candido, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Siglas utilizadas pelo INSS no âmbito administrativo e judicial

Anderson Mangueira · há 10 anos
Boa noite. Gostaria de saber o que significa reconhecimento de direito SRii
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Recomendações

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Cesar Augusto Machado, Advogado
Cesar Augusto Machado
Artigo · há 4 anos
Usucapião de imóvel com comodato por prazo indeterminado: é possível?

Usucapião de imóvel com comodato por prazo indeterminado: é possível?

 Questão interessantíssima que me tirou o sono por algum tempo: é possível a usucapião de imóvel objeto de comodato por prazo indeterminado, se sim, como se daria a inversão da posse?  Primeiro temos...
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Debora de Castro da Rocha, Advogado
Debora de Castro da Rocha
Artigo · há 10 anos

Descabimento do pedido de usucapião em contrato de comodato

Com o advento da Súmula 237 do STF, possibilitou-se a arguição de usucapião como matéria de defesa nas ações de reintegração de posse. Contudo, a despeito de tal benesse ter sido preconizada pelo...
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DR HELDER GUERREIRO, Advogado
DR HELDER GUERREIRO
Modelo · há 7 anos

Contrarrazões combatendo mérito de agravo de instrumento tocante revisão de alimentos fixados. Atacando o recurso com afirmações impertinentes e ilusórias apresentadas pelo Agravante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR INVESTIDO NA JURISDIÇÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Número do processo: Órgão julgador: Órgão...
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